Mãe de crianças mortas em incêndio em Serrinha é solta após quatro meses presa

A mãe das três crianças mortas em um incêndio em Serrinha foi solta após passar mais de quatro meses presa. Cristina Nascimento de Jesus deixou a prisão há cerca de duas semanas, segundo informações divulgadas pela tia das crianças, identificada como Girlene.

De acordo com a familiar, após ser libertada, Cristina deixou Serrinha e foi morar com a própria mãe em outra cidade, para evitar exposição. Cristina foi presa após o incêndio, ocorrido em maio, quando três de seus quatro filhos morreram. Na ocasião, ela teria saído para uma festa na noite anterior ao incidente, deixando as crianças sozinhas em casa.

A quarta criança, única sobrevivente, está morando com o pai em outro estado. Ainda segundo Girlene, a família não pretende procurar as autoridades policiais ou judiciais para contestar ou tentar reverter a liberdade concedida a Cristina.

Relembre – O incêndio ocorreu em uma residência no bairro Ginásio, em Serrinha, e deixou três crianças mortas, de 1, 4 e 6 anos. Uma quarta criança sobreviveu e recebeu atendimento médico. Segundo informações da Polícia Militar, equipes foram acionadas e, ao chegarem ao local, encontraram o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia combatendo as chamas.

Após o controle do incêndio, os bombeiros informaram aos policiais que três vítimas haviam sido encontradas no interior do imóvel. A área foi isolada para a realização da perícia, com acionamento do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Durante a ocorrência, a mãe das crianças esteve no local e foi conduzida à delegacia para adoção das medidas cabíveis, conforme as circunstâncias registradas.

Na época, a Prefeitura de Serrinha decretou luto oficial de três dias em respeito às vítimas e em solidariedade aos familiares e à comunidade do município.

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). 

Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. 

A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral. 

Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE. 

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça. 

A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”. 

Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos. 

Proposta

O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas. 

O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”. 

Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”. 

Controvérsia

A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação. 

Logo em seguida, porém, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor. 

Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal. 

Por fim, o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial. 

Fonte: Agência Brasil

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial do INSS

Foto: Fernando Frazão/
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinada a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde. 

A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, elimina a necessidade de atingir 55, 58 ou 60 anos, conforme previsto na Reforma da Previdência de 2019. 

O julgamento foi concluído em junho de 2026, com publicação do acórdão em outubro.

Apesar da mudança, o benefício não será concedido automaticamente. Os trabalhadores ainda precisam comprovar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, dependendo das condições de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Um dos principais documentos exigidos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que reúne informações sobre o ambiente de trabalho e os riscos enfrentados.

 Para segurados que já contribuíam antes da reforma, também devem ser observadas as regras de transição, incluindo o sistema de pontos.

A decisão mantém outras exigências previdenciárias, como os critérios de cálculo do benefício e as restrições à conversão do tempo especial em comum após novembro de 2019.

Trabalhadores que tiveram a aposentadoria negada exclusivamente por não atingir a idade mínima podem avaliar a possibilidade de apresentar um novo pedido ou solicitar uma revisão, conforme o caso.

 As solicitações devem ser realizadas pelos canais oficiais do Meu INSS, com a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício.

Homem de 61 anos morre atropelado na BR-116, em Santa Bárbara

Um homem de 61 anos morreu após ser atropelado por um carro na manhã desta quarta-feira (21), na BR-116, em Santa Bárbara, a 35 quilômetros de Serrinha. A vítima foi identificada como Antonio José Anunciação de Jesus.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 5h, no quilômetro 390 da rodovia, no trecho que segue em direção a Serrinha.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

As circunstâncias do atropelamento serão investigadas pela Polícia Civil.

Morre Benito di Paula, ícone da MPB, aos 84 anos

Foto: Divulgação 

O Cantor e pianista Benito di Paula morreu neste domingo (18), aos 84 anos, em São Paulo. O cantor, compositor e pianista estava internado no Hospital 9 de Julho e enfrentava um câncer havia cerca de um ano. A doença foi a causa da morte.

Conhecido por unir o samba a sonoridades românticas, Benito desenvolveu uma linguagem musical própria e conquistou espaço entre os grandes nomes da música popular brasileira. Ao piano, acompanhado de sua voz característica, construiu uma carreira marcada por canções que permaneceram no repertório popular por décadas.

Sua obra alcançou diferentes gerações e ajudou a ampliar as possibilidades de aproximação entre o samba e outros gêneros da música brasileira. A maneira de interpretar e a presença do piano se tornaram marcas de sua identidade artística.

Os detalhes sobre o velório e o sepultamento ainda serão divulgados.