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Letícia mostra como ficou após procedimento
— Foto: Reprodução/NSC TV |
Uma mulher que sofreu queimaduras, bolhas, necroses e perda de tecido ao passar por um combo de cirurgias plásticas em Florianópolis afirmou estar aliviada com a condenação do médico Marcelo Evandro dos Santos, apontado como responsável pelas lesões.
Na quarta-feira (29), a Justiça determinou que ele cumpra cinco anos de prisão em regime semiaberto.
A cirurgia pela qual Letícia Melo passou ocorreu em fevereiro de 2024.
Segundo o relato dela, foram mais de 12 horas de procedimentos. Ao tratar o caso, o Ministério Público (MP) usou o termo “X-Tudo” para descrever os múltiplos procedimentos de uma só vez.
“As marcas do que passei ficarão para sempre em meu corpo, alma e mente, mas sei que sou uma vitoriosa e agradeço por ter saído desse sofrimento viva”, disse a vítima.
A condenação foi divulgada na quarta-feira (29) por Letícia. Ao g1, a vítima também afirmou que a sentença representa, a cada pessoa, a luta por direito, dignidade, por respeito e principalmente pela verdade.
“Ainda há etapas a serem percorridas nesse processo, mas hoje celebramos uma vitória histórica e simbólica. Que essa decisão inspire outras pessoas a acreditarem: a justiça existe, e quando caminhamos com verdade, ela chega”, afirmou.
Procurada, a defesa do médico disse que vai recorrer da decisão. Os advogados disseram também que não foi assegurado ao médico o “pleno exercício do contraditório” e a paciente “apresentava um fator genético pré-existente que, durante o ato cirúrgico, evoluiu para doença sintomática” (leia a íntegra no fim do texto).
Santos foi condenado por lesão corporal de natureza grave, com deformidade permanente. Em setembro deste ano, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) renovou, por mais seis meses, a interdição cautelar que impede o médico de exercer a medicina.
Ele também é alvo de um processo na Corregedoria do CRM.
Termo usado pelo MP
Na época em que o caso veio à tona, em outubro de 2024, MPSC emitiu uma nota afirmando acompanhar as investigações para saber se “esse tipo de procedimento, conhecido como “X-Tudo” (feito em várias partes do corpo ao mesmo tempo)” era permitido. Em outro trecho, o órgão disse:
“O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma investigação para verificar a legalidade de cirurgias plásticas conhecidas como ‘X-Tudo’, que são feitas em várias partes do corpo ao mesmo tempo”, disse o órgão à época.
Entenda o caso
Conforme a ação penal, o médico fez uma série de procedimentos estéticos em sequência e a cirurgia na vítima durou cerca de 12 horas. Letícia apresentou diversas lesões corporais, que evoluíram para necroses em diferentes partes do corpo.
A denúncia contra o médico foi feita após um inquérito da Polícia Civil que o indiciou. Imagens (veja acima) mostraram que a mulher sofreu diversos ferimentos pelo corpo. A vítima passou 11 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ficou mais de dois meses internada.
“Meu corpo começou a criar bolhas, começaram a aparecer umas secreções. Eu comecei a ficar totalmente queimada na barriga, nas pernas, nos braços, foi subindo para os seios e eu fiquei 20 dias ali, praticamente necrosando”, contou a vítima em reportagem à NSC TV.
Íntegra da nota da defesa
A defesa do médico MARCELO EVANDRO DOS SANTOS recebeu com serenidade a recente decisão proferida pela justiça de primeiro grau, ainda que não concorde com os fundamentos adotados. Indubitavelmente, o caso será levado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde serão devidamente rebatidos todos os pontos da condenação.
Desde o início, a defesa tem sustentado que não foi assegurado ao médico o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, pois não lhe foi permitida a realização de perícia médica com especialistas da área específica de atuação. A condenação baseia-se em laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão que, embora relevante, não detém a expertise técnica necessária para avaliar uma situação clínica tão complexa.
Por essa razão, foi produzido um contra laudo independente, elaborado por um dos mais renomados peritos de Santa Catarina, o qual identificou falhas técnicas e inconsistências no laudo oficial, demonstrando que a paciente apresentava um fator genético pré-existente, que durante o ato cirúrgico, evoluiu para doença sintomática, responsável pelas complicações equivocadamente atribuídas à conduta do médico.
Vale destacar, que, após os fatos em questão, diversos órgãos revisaram protocolos e diretrizes médicas, justamente para incluir a devida consideração desse fator genético, em situações semelhantes, reconhecendo a importância desse fator na avaliação médica e pericial.
Importante ressaltar que o médico não apresenta qualquer condenação anterior, e possui registro de especialista em Cirurgia Plástica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), uma das instituições médicas mais respeitadas do país. O procedimento foi realizado em ambiente hospitalar certificado, seguindo as normas técnicas e sanitárias.
Cumpre à defesa destacar que o processo tramita sob segredo de justiça, e que a divulgação indevida de informações processuais já foi levada ao conhecimento das autoridades competentes, para que sejam adotadas as medidas cabíveis de responsabilização e reparação. A exposição pública de fatos protegidos por sigilo judicial viola direitos fundamentais e compromete a integridade do devido processo legal.
O Dr. Marcelo lamenta profundamente o ocorrido com a paciente, solidarizando-se com a mesma e seus familiares, sem deixar de reafirmar que agiu dentro dos parâmetros técnicos e científicos reconhecidos pela medicina. A defesa reitera sua confiança na Justiça e na absolvição do Dr. Marcelo, certa de que a análise técnica e jurídica adequada demonstrará sua total inocência.
