A Austrália se tornou o primeiro pais a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos começa a valer na próxima quarta-feira (10).
O país será o primeiro no mundo a adotar uma regra com esse alcance, depois de ela ter sido aprovada no final de 2024.
A medida vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum de discussões Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch.
Elas deverão desativar ou remover contas já existentes de menores de 16 anos e agir para evitar a criação de novos perfis de usuários nessa faixa etária.
Estão de fora plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord. Isso porque a lei se refere a plataformas que têm como único propósito ou propósito significativo permitir a interação online entre usuários e permitam a publicação de conteúdos por usuários.
Menores de 16 anos ainda poderão acessar conteúdo em plataformas que não exigem conta.
Outros países estão adotando medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
O Brasil vai exigir a partir de março a vinculação de contas de menores de idade aos perfis de um adulto responsável, como parte do que ficou conhecido como Lei Felca ou ECA Digital.
O governo da Austrália disse que espera proteger crianças e adolescentes do modelo de redes sociais "que as encorajam a passar mais tempo diante das telas, enquanto oferecem, ao mesmo tempo, conteúdos prejudiciais à saúde e ao bem-estar".
As empresas deverão adotar "medidas razoáveis" e adotar múltiplas tecnologias de verificação de idade para garantir que menores de 16 anos acessem seus serviços. E não poderão aceitar autodeclaração de idade.
