Justiça notifica 17 vereadores de Feira de Santana sobre aumento salarial de 36%

Foto ilustrativa: Reprodução /
 Câmara de Vereadores de
Feira de Santana

A Justiça notificou 17 vereadores reeleitos pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) questionando o aumento dos subsídios aprovado no final da legislatura passada. 

O reajuste, concedido pela Lei n.º 4.247/2024, elevou o salário dos parlamentares em cerca de 36,90%.

Informações apuradas pelo Acorda Cidade, parceiro local do Bahia Notícias, o subsídio mensal dos vereadores subiu de R$ 18.991,69 para R$ 26.000,00.

 Ainda na mesma lei, ocorre um reajuste os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

 

Para o MP-BA, o reajuste é ilegal por ser aprovado em prazo inferior a 180 dias do término do mandato.

Algo delimitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o impacto mensal aos cofres públicos é estimado em R$ 261.613,58, totalizando mais de R$ 13 milhões por ano.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o atual presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (União), confirmou que os parlamentares foram notificados e que a Procuradoria Jurídica da Casa está respondendo à Justiça.

 O vereador citado justamente na ação defendeu o aumento de salário seu e dos colegas. 

“É legal, houve o aumento, o aumento ele é computado conforme o aumento dos deputados estaduais, 70% do subsídio do deputado, é do vereador e do Feira de Santana. 

Homem é conduzido à delegacia por tentativa de homicídio em Serrinha

Um homem de 32 anos foi conduzido à Delegacia Territorial de Serrinha na madrugada desta quinta-feira (6) acusado de tentativa de homicídio. 

O caso aconteceu por volta de 0h40, na Rua Bernardo da Silva, no bairro Bomba.

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição do 1º Pelotão foi acionada após informações de que um homem havia sido forçado a pular do segundo andar de um prédio. 

No local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já prestava socorro à vítima, de 38 anos, que estava inconsciente e apresentava sangramento no ouvido.

Segundo relato da companheira da vítima, o desentendimento começou após uma acusação de furto de um relógio. 

Ainda conforme o depoimento, o suspeito e a mãe dele, armados com um pedaço de madeira e uma faca, teriam ameaçado o homem e o obrigado a saltar do imóvel.

A vítima foi encaminhada para um hospital em Feira de Santana. O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Serrinha para adoção das medidas cabíveis.

Polícia desmonta esquema de agiotagem e apreende mais de R$ 120 mil em Capela do Alto Alegre

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Cupiditas, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso investigado por agiotagem no município de Capela do Alto Alegre, a 113 km de Serrinha.

Durante as diligências, foram apreendidos diversos itens utilizados como garantia dos empréstimos ilegais, entre eles notas promissórias, cheques, escrituras de imóveis, além de uma motocicleta e mais de R$ 120 mil em dinheiro, possivelmente proveniente da atividade criminosa.

As investigações indicam que o grupo atuava há anos na cidade, oferecendo empréstimos com juros abusivos que levavam as vítimas a um endividamento contínuo, impedindo o pagamento das dívidas e mantendo-as sob coação financeira. 

A ação teve como objetivo reunir elementos de prova relativos aos crimes de usura (agiotagem) e retenção indevida de documentos.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Comarca de Capela do Alto Alegre e cumpridos por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e da Delegacia Territorial de Capela do Alto Alegre.

As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e esclarecer todas as circunstâncias do esquema criminoso.

Prefeito de Serrinha reduz em 50% o próprio salário e do vice para enfrentar crise financeira

A Prefeitura de Serrinha anunciou, por meio do Decreto nº 59/2025, uma série de medidas excepcionais para enfrentar o difícil cenário financeiro que atinge o município. 

Entre as ações determinadas, está a redução temporária de 50% na remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, além da suspensão de todas as gratificações de cargos em comissão, funções gratificadas e servidores efetivos e comissionados.

De acordo com a gestão municipal, as medidas têm o objetivo de preservar empregos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, mesmo diante da forte queda nos repasses de recursos.

 “Estamos tomando decisões firmes para proteger empregos e garantir que os serviços públicos continuem funcionando com qualidade. 

É um momento que exige responsabilidade e espírito público”, destacou o prefeito Cyro Novais.

O município enfrenta, nos últimos quatro meses, uma retenção significativa de valores que compõem os recursos livres, somando quase R$ 6 milhões. 

Um dos casos mais críticos ocorreu no dia 10 de outubro, quando o repasse esperado era de R$ 2,6 milhões, mas apenas R$ 80 mil foram depositados.

Desde o início da atual gestão, esta é a primeira vez que ocorre uma redução salarial.

 A diminuição será temporária, válida para os meses de outubro, novembro e dezembro, e afetará principalmente as gratificações e as remunerações de agentes políticos, conforme estabelece o decreto municipal.

Alunos de 12 anos tentam matar professoras envenenadas em escola estadual de Salvador

Secretaria de Educação do
Estado da Bahia —
 Foto: Douglas Amaral

A Polícia Civil investiga uma denúncia de tentativa de envenenamento contra docentes da rede estadual ocorrida na sexta-feira (31), em uma instituição no bairro de São Caetano, em Salvador. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4).

De acordo com informações da ocorrência policial, quatro adolescentes planejavam entregar doces possivelmente envenenados.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que apura a denúncia do suposto caso.

 Ainda na nota, a SEC disse que a direção da unidade, que não teve o nome detalhado, se reuniu com as famílias dos estudantes e equipes de saúde multidisciplinar e presta assistência a toda comunidade escolar.

O órgão estadual ainda reafirmou o compromisso com o bem-estar e a segurança de professores, funcionários e estudantes para garantir um ambiente escolar propício a uma aprendizagem de qualidade para todos.

Oitivas e diligências estão em andamento na unidade especializada enquanto laudos periciais são aguardados para esclarecer o fato. 

O caso é investigado pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).