A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novos ajustes nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das principais mudanças está na escala de pontos, que passará dos atuais 86 pontos para mulheres e 96 para homens para 93 e 103 pontos, respectivamente.
A regra dos pontos combina idade e tempo de contribuição e sofre acréscimos anuais desde a Reforma da Previdência, em 2019.
Dessa forma, em 2026, mulheres poderão se aposentar com no mínimo 59 anos e 6 meses, enquanto homens precisarão ter ao menos 64 anos e 6 meses, desde que cumpram também o tempo mínimo de contribuição — 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Cálculo do benefício
O valor da aposentadoria seguirá o modelo da Nova Previdência:
- Base de 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994;
- Acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Outras regras de transição permanecem
A aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição para quem já estava no mercado em 2019 não sofrerá alterações. Nessa modalidade:
- Mulheres podem se aposentar aos 57 anos, com 30 anos de contribuição;
- Homens aos 60 anos, com 35 anos de contribuição.
Este modelo exige o chamado pedágio de 100%, em que o trabalhador deve cumprir o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019.
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Assim, quem tinha cinco anos pendentes precisará comprovar mais dez anos após a reforma.
Para quem estava a menos de dois anos da aposentadoria em 2019, vale o pedágio de 50%, sem exigência de idade mínima.
Regras para servidores públicos
Além dos pedágios, servidores devem cumprir:
- 20 anos de serviço público;
- 10 anos na carreira;
- 5 anos no cargo.
Regras específicas para professores
Na transição destinada aos profissionais do magistério:
- Mulheres poderão se aposentar em 2026 aos 54 anos e 6 meses;
- Homens aos 59 anos e 6 meses.
A idade mínima aumentará seis meses por ano até atingir, em 2031, os limites de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
As mudanças fazem parte do escalonamento previsto pela Reforma da Previdência e impactam diretamente trabalhadores próximos de completar os requisitos de aposentadoria.