Proibição de redes sociais para crianças entra em vigor na Austrália

A Austrália se tornou o primeiro pais a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos começa a valer na próxima quarta-feira (10). 

O país será o primeiro no mundo a adotar uma regra com esse alcance, depois de ela ter sido aprovada no final de 2024.

A medida vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum de discussões Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch.

Elas deverão desativar ou remover contas já existentes de menores de 16 anos e agir para evitar a criação de novos perfis de usuários nessa faixa etária.

Estão de fora plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord. Isso porque a lei se refere a plataformas que têm como único propósito ou propósito significativo permitir a interação online entre usuários e permitam a publicação de conteúdos por usuários.

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Menores de 16 anos ainda poderão acessar conteúdo em plataformas que não exigem conta.

Outros países estão adotando medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. 

O Brasil vai exigir a partir de março a vinculação de contas de menores de idade aos perfis de um adulto responsável, como parte do que ficou conhecido como Lei Felca ou ECA Digital.

O governo da Austrália disse que espera proteger crianças e adolescentes do modelo de redes sociais "que as encorajam a passar mais tempo diante das telas, enquanto oferecem, ao mesmo tempo, conteúdos prejudiciais à saúde e ao bem-estar".

As empresas deverão adotar "medidas razoáveis" e adotar múltiplas tecnologias de verificação de idade para garantir que menores de 16 anos acessem seus serviços. E não poderão aceitar autodeclaração de idade.

Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025

O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas 4,1 milhões de empresas.

 Os dados mostram alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, consolidando o melhor desempenho da série histórica.

Os pequenos negócios representaram 97% das empresas abertas no país em 2025. Entre elas, 77% são microempreendedores individuais (MEI), 19% são microempresas e 4% são empresas de pequeno porte.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que o crescimento reflete a confiança dos empreendedores no cenário econômico.

 Segundo ele, o país vive “situação de pleno emprego e inflação sob controle”, fatores que estimulam a abertura de novos negócios.

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“Sessenta por cento dos brasileiros sonham em empreender. O empreendedorismo é porta para inclusão, geração de empregos e renda”, disse.

Em novembro, o país registrou a abertura de 350 mil novos pequenos empreendimentos, 28 mil a mais do que no mesmo mês de 2024.

Serviços lideram novos registros

O setor de serviços respondeu por 64% das novas empresas abertas até novembro. Nesse segmento, a abertura de MEI cresceu 24,5% em relação ao mesmo período de 2024. Em seguida, aparecem o comércio, com 21% do total, e a indústria, com 7%.

São Paulo (29%), Minas Gerais (11%) e Rio de Janeiro (8%) foram os estados que mais registraram abertura de pequenos negócios em 2025.

Atividades com maior número de novos empreendimentos

Microempreendedores individuais (MEI):

• Atividades de malote e entrega: 22.986 novos MEI (9%)
• Transporte rodoviário de carga: 19.753 novos MEI (7%)
• Atividades de publicidade: 16.091 novos MEI (6%)

Micro e pequenas empresas (MPE):

• Atenção ambulatorial por médicos e odontólogos: 4.981 novas MPE (6%)
• Serviços combinados de escritório e apoio administrativo: 3.949 novas MPE (5%)
• Atividades de saúde, exceto médicos e odontólogos: 3.326 novas MPE (4%)

Fonte: Agência Brasil

Regras da Aposentadoria pelo INSS terão mudanças a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novos ajustes nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 Uma das principais mudanças está na escala de pontos, que passará dos atuais 86 pontos para mulheres e 96 para homens para 93 e 103 pontos, respectivamente.

A regra dos pontos combina idade e tempo de contribuição e sofre acréscimos anuais desde a Reforma da Previdência, em 2019.

 Dessa forma, em 2026, mulheres poderão se aposentar com no mínimo 59 anos e 6 meses, enquanto homens precisarão ter ao menos 64 anos e 6 meses, desde que cumpram também o tempo mínimo de contribuição — 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria seguirá o modelo da Nova Previdência:

• Base de 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994;
• Acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Outras regras de transição permanecem

A aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição para quem já estava no mercado em 2019 não sofrerá alterações. Nessa modalidade:

• Mulheres podem se aposentar aos 57 anos, com 30 anos de contribuição;
• Homens aos 60 anos, com 35 anos de contribuição.

Este modelo exige o chamado pedágio de 100%, em que o trabalhador deve cumprir o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019.

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 Assim, quem tinha cinco anos pendentes precisará comprovar mais dez anos após a reforma.

Para quem estava a menos de dois anos da aposentadoria em 2019, vale o pedágio de 50%, sem exigência de idade mínima.

Regras para servidores públicos

Além dos pedágios, servidores devem cumprir:

• 20 anos de serviço público;
• 10 anos na carreira;
• 5 anos no cargo.

Regras específicas para professores

Na transição destinada aos profissionais do magistério:

• Mulheres poderão se aposentar em 2026 aos 54 anos e 6 meses;
• Homens aos 59 anos e 6 meses.

A idade mínima aumentará seis meses por ano até atingir, em 2031, os limites de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

As mudanças fazem parte do escalonamento previsto pela Reforma da Previdência e impactam diretamente trabalhadores próximos de completar os requisitos de aposentadoria.

Polícia registra três homicídios em menos de 24 horas em Feira de Santana

Mais três homicídios foram registrados em Feira de Santana, em menos de 24 horas, elevando para cinco o total de assassinatos registrados nestes primeiros dias de dezembro, no município.

Um dos crimes ocorreu por volta de 1h da madrugada, na Rua Paulo IV, no bairro Queimadinha. Conforme informou o delegado Gustavo Coutinho ao portal Acorda Cidade, a vítima, do sexo masculino, foi morta a tiros por dois homens que estavam em uma motocicleta. 

 corpo foi encontrado em via pública, sem documentos pessoais e celular.

SIM

No bairro SIM, foi assassinado o presidiário Normewal Igor Ataíde Sampaio, 35 anos.

 Conforme o site Acorda Cidade, ele foi morto por volta das 13h desta segunda-feira, na rua Itápolis. Ele estava preso desde 2018 por homicídio e há uma semana passou a cumprir pena em regime semiaberto.

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O delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, informou que tudo indica que alguém já estava esperando Normewal para executá-lo.

GABRIELA

O outro assassinato foi registrado do bairro Gabriela, na Rua E, na área comum de um residencial.

A vítima foi identificada como Alan Vitor Santos de Oliveira, de 19 anos.

Ele foi atingido por disparos de arma de fogo por volta das 21h de domingo (7), foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu e morreu nesta segunda-feira.

 Segundo a polícia, moradores relataram que escutaram cerca de dez disparos, mas não deram informações sobre quem seriam os autores. O motivo do crime também é desconhecido.

Redução de homicídios

Sobre o número de homicídios registrados nestes primeiros dias de dezembro, o titular da Delegacia de Homicídios, Gustavo Coutinho, informou ao Acorda Cidade que o índice está reduzido com relação ao mesmo período no ano passado.

“No ano passado foram 38 homicídios no mês de dezembro. Então acredito que esse mês termine em torno de 20, mais ou menos. Acredito que vamos fechar o ano com uma forte redução, cerca de 35% de redução neste ano de 2025. Foi um ano bastante produtivo. 

A Polícia Civil está trabalhando bastante, houve muitas prisões. A Polícia Militar também tem feito seu papel, apesar de ter ocorrido alguns homicídios que vimos aí no final da semana, mas é muito menor o índice do que em 2024.

 Vamos trabalhar mais ainda para que o ano de 2006 seja ainda melhor em termos de redução e que possamos pouco a pouco vencer essa criminalidade e diminuir as mortes aqui em Freire Santana”, declarou.

Fonte: Acorda Cidade

Jovem é preso e dois adolescentes são apreendidos suspeitos de tráfico de drogas em Conceição do Coité

Um jovem de 18 anos foi preso e dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos na noite de segunda-feira (8) suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Cruzeiro, em Conceição do Coité, região sisaleira.

 A ação foi realizada por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), por volta das 21h40.

Segundo informações apuradas pela reportagem, a guarnição fazia rondas na Rua Leopoldina Ramos quando avistou dois adolescentes em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta Honda CG 150.

 Os policiais deram ordem de parada, mas a dupla fugiu em alta velocidade. Após acompanhamento, eles foram alcançados.

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Durante a abordagem, os agentes encontraram um simulacro de pistola e duas porções de maconha com os adolescentes. Questionados, eles informaram ter adquirido o material com um jovem identificado como Antonio Yanbert de Oliveira Carneiro, de 18 anos.

A equipe seguiu até o endereço indicado e localizou o suspeito, que confessou estar comercializando entorpecentes a mando de um traficante conhecido como “Perma”. 

Com ele, foram apreendidas mais duas trouxinhas de maconha, além de dois pés da planta e R$ 100 em espécie.

Os três foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Serrinha para a adoção das medidas cabíveis. 

Fonte: Cleriston Silva.com *Com a colaboração do repórter Reny Maia